A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, nesta terça-feira (17), no Diário Oficial (DO), a portaria n° 241/2017 que define novo processo de remoção de professores do Ensino Fundamental e Médio que desejem mudar de escola.

Agora, os interessados devem participar de seleção com inscrições, de 18 a 24 de janeiro, conforme edital nº 01/2017, publicado no DO desta terça-feira. O objetivo é normatizar o sistema de remoções e reajustar o quadro do magistério da rede estadual de ensino, respeitando os direitos dos servidores e sem comprometer a continuidade do serviço.

> Leia a íntegra da Portaria e do Edital


Para a inscrição, os professores devem preencher o formulário de requerimento de remoção, contidos no Edital, protocolando no SAC Educação de Salvador e Feira de Santana, ou nos 26 Núcleos Regionais de Educação (NRE) do interior, justificando a necessidade para transferência de unidade. O processo de remoção independe de autorização ou ciência do superior hierárquico da unidade.

Em caso de remoção pretendida entre unidades do mesmo município, o professor deverá indicar três escolas em ordem decrescente de prioridade. Já para transferência entre municípios, o educador deverá indicar três localidades também em ordem decrescente de prioridade. A divulgação da classificação será realizada no dia 1º de fevereiro, tendo a possibilidade de o professor recorrer no prazo de dois dias úteis. O resultado final será divulgado no dia 8 de fevereiro.

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