Redação 96FM

Desde segunda-feira (23), os prazos processuais foram retomados no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os prazos estavam suspensos desde 20 de dezembro, além  da realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e intimações no Diário de Justiça Eletrônico.

Os expedientes do fóruns foi retomado desde 09 deste mês.  As audiências de custódia não foram interrompidas durante o recesso judiciário, a apresentação de presos aos juízes para definir se responde em liberdade ou para qual unidade judicial deve ser encaminhado para esperar julgamento foi mantida.

 

 

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